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QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXPORTAR?



Dentro do caótico cenário de pandemia que ocorre no ano de 2020, o Brasil conseguiu um superávit de 6,6 bilhões de dólares no mês de agosto, o maior para o mês desde o ano de 1986, o qual se iniciou a série histórica. Dentre os meses de janeiro a agosto, o superávit foi de 36,6 bilhões de dólares, 14,4% maior do que o apresentado no mesmo período em 2019. Ou seja o país realizou mais exportações do que importações, as quais diminuíram com a pandemia. A maior parte dos produtos brasileiros foi enviada para a Ásia, sendo a agropecuária o setor que mais exportou produtos.

Conforme já abordado em conteúdos anteriores do nosso blog, é importante destacar como a exportação pode melhorar a lucratividade da sua empresa e quais são as suas maiores vantagens. Você conhece os principais documentos para se fazer exportações? Sem eles, é impossível que o seu produto vá para outro país, portanto saiba aqui quais são eles!

Ainda, conheça também os serviços prestados pela Sage - Soluções Globais e veja se fazer exportações não é aquilo o que a sua empresa precisa!


Fatura Proforma


A Fatura Proforma, também chamada de fatura invoice, é um documento que indica o começo da negociação e precisa ser apresentado ao importador pelo exportador. É necessário estar em inglês ou na língua do país de destino, podendo possuir vários formatos, como documento formal ou até mesmo fax. A Fatura Proforma deve apresentar informações sobre as característica e quantidade de produtos que serão enviados, pesos bruto e líquido, o valor unitário e total, a forma de pagamento, como será transportado, onde será feito o embarque, dados sobre o importador e exportador (nome e endereço), previsão de embarque e outras informações essenciais.


Fatura Comercial ou Commercial Invoice


É um documento de extrema importância pois funciona como uma nota fiscal internacional, sendo um dos documentos finais da negociação. As informações que precisa conter são praticamente as mesmas já citadas na Fatura Proforma, além de algumas outras que complementam a negociação, como: lote, número e série dos produtos, custos do frete, moeda, entre outros. Assim como a Fatura Proforma, deve estar em inglês ou na língua para qual se destina o produto. Sem esse documento, o importador não consegue fazer o desembaraço aduaneiro do produto.


Packing List



Também conhecido no Brasil como romaneio, o Packing List é a discriminação de todas as mercadorias e componentes que serão transportados. Sua função é otimizar a identificação e procura por itens, tornando mais rápida e fácil a fiscalização da carga durante o embarque e desembarque. Não existe um modelo padrão, mas de uma maneira geral, as informações contidas neste documento são o número de embalagens e a numeração destas, qual é o tipo da embalagem (se é em caixa ou pallets, por exemplo), além dos pesos bruto e líquido e dimensões.


Conhecimento de embarque



Documento que recebe diferentes denominações de acordo com o modal de transporte. A exemplo: Conhecimento de Embarque Marítimo, Conhecimento de Embarque Aéreo, Conhecimento de Transporte Rodoviário e Conhecimento de Transporte Ferroviário. Ele é emitido pela companhia transportadora que atesta o recebimento de carga, as condições de transporte, além da obrigação de entrega das mercadorias ao destinatário legal no ponto de destino pré-estabelecido. Esse registro é, ao mesmo tempo, um recibo de mercadores, um contrato de entrega e um documento de propriedade (podendo ser utilizado como título de crédito).


Certificado de origem


É o documento providenciado pelo exportador e utilizado pelo importador para comprovação da origem da mercadoria e habilitação à isenção ou redução do imposto de importação, devido à acordos comerciais e legislação do país destinatário. Para cada operação de exportação, é necessária a emissão desse documento.


Carta de crédito



Deve ser providenciado pelo importador e emitida por um banco de sua livre escolha, em favor do exportador, de forma a estabelecer todas as condições negociadas entre o importador e o exportador. Ao receber esse documento, este deverá buscar informações sobre o banco emissor, sendo possível solicitar sua confirmação através de um banco brasileiro. Se caso o banco escolhido pelo importador não tiver credibilidade no mercado, o exportador pode recusar a carta de crédito no momento precedente ao embarque.


Registro de exportação


É o documento eletrônico emitido e preenchido no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), diretamente pelo próprio exportador ou seu representante legal. Tem por finalidade registrar a operação para fins de controles governamentais nas áreas comercial, fiscal, cambial e aduaneira


Nota Fiscal

A nota fiscal é um documento necessário no território brasileiro, emitido após a aprovação do Registro de Exportação (RE). Acompanha o produto desde a sua saída do estabelecimento do vendedor até o seu embarque, não sendo necessário ser enviado para o comprador, pois precisa estar junto ao produto apenas quando este está em território nacional, mas, de qualquer forma, é extremamente necessária a sua emissão.


Certificado ou Apólice de Seguro de Transporte



Também chamada de Apólice de Seguro de Transporte, esse certificado é necessário para a realização da contratação de serviços de seguro. Nesse caso, a seguradora deve emiti-lo e enviá-lo aos contratantes, sejam elas exportadores ou importadores, antes do embarque dos produtos.


Comprovante de Exportação



Ao embarcar uma mercadoria para exportação, a Receita Federal deve emitir um certificado que comprove que a mercadoria foi processada. Esse comprovante refere-se a atividades relacionadas à exportação, sendo geralmente utilizado como base jurídica de caráteres administrativos, cambiais e fiscais. O Comprovante de Exportação só é necessário em operações em que o produto exportado retém valor superior a 5 mil dólares, sendo produtos de valor inferior receptivos de um outro documento emitido pela Receita Federal: o Despacho Sumário.


Contrato de Câmbio



O Contrato de Câmbio caracteriza-se como um acordo realizado entre as partes ofertante e compradora na venda de uma moeda. Nele são estipulados os principais termos e condições para realização de operações de câmbio entre as partes. Geralmente, este documento é emitido por um banco negociador de câmbio que irá formalizar os termos dessas trocas.


Contrato de Câmbio de Compra - Tipo 1


O Contrato de Câmbio de Compra tem como função formalizar a trocar de uma moeda estrangeira por uma nacional. Em mercados externos, ela detém o mesmo nível de uma nota fiscal e tem validade que segue a data de saída do produto do território nacional. Este documento é importante para liberar as possíveis mercadorias em um mercado estrangeiro.


Apesar da burocracia, não sinta que sua empresa não está pronta! Leia os nossos conteúdos anteriores sobre os benefícios da exportação e se prepare para ver seus produtos ganharem o mundo! Além disso, agora que você já sabe quais são os documentos necessários para exportar os seus produtos, contate a Sage para que possamos auxiliá-lo nas suas exportações!


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